Brandão dialoga com governo chinês na busca por mais vacinas ao MA

A busca pela ampliação da oferta de vacinas contra a Covid-19 tem sido uma das prioridades do Governo do Maranhão. Nesta sexta-feira (23), o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participaram de uma reunião on-line com a embaixada da China, representada pelo ministro conselheiro Qu Yuhui, para tratar sobre a possibilidade de adquirir vacinas por meio de doações de empresas chinesas, implantadas no estado.

A iniciativa é fruto da boa relação construída entre o Governo Flávio Dino e as empresas que estão se instalando no Maranhão, mesmo com o processo interrompido pela pandemia. A exemplo da CCCC, CBSteel, Herum e XCMG que, através desta tentativa fomentada pelo Estado, podem conseguir realizar as doações de vacinas chinesas para os maranhenses.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até 28 de abril para decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V. Se não houver uma decisão, o Governo do Maranhão fica autorizado a importar e a distribuir o imunizante. Enquanto não há um parecer, o Governo do Estado já estuda outras alternativas para garantir a aquisição de doses de vacinas contra a Covid-19.

“Temos abertura de diálogo com a China, em razão do bom relacionamento comercial que construímos com o país ao longo dos últimos anos, com a implantação de diversas empresas chinesas no Maranhão. E é por meio desse estreitamento que estamos buscando, agora, abrir um novo caminho para ampliar a oferta de imunizantes aos 217 municípios maranhenses. Esse é o início de uma nova caminhada contra o novo coronavírus”, explicou o vice-governador

Presidente da CPL e Pregoeira da prefeitura de Tuntum são denunciadas no TCE-MA

Na manhã desta quinta-feira (22) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu uma grave denúncia (confira no documento acima) de direcionamento de licitações na prefeitura de Tuntum.

De acordo com o documento que  Blog do Domingos Costa teve acesso, o foco da denúncia é a presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e a Pregoeira do município.

Elas estariam usando diversos artifícios para dificultar empresas a participarem das licitações da gestão Fernando Pessoa. A finalidade dos empecilhos criados pela dupla, segundo a denúncia, é facilitar para que as empresas “apadrinhadas” se consagrarem “vencedoras” das licitações.

A denúncia já protocolada no TCE-MA é a de número 2465/2021, consoante o assunto: “Denúncia/Representação amparada pelo Art. 40 e 42 da Lei 8.258/2005.

O teor da acusação também será protocolado no Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

Blog do DC também tomou conhecimento de um grupo de empresas “apadrinhadas” que já atuam fortemente nos bastidores para “desovar” recursos oriundos de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) que estão em um das contas da prefeitura.

Mas esse é outro assunto…

Maranhão já aplicou de 1 milhão de doses da vacina contra Covid-19

O Maranhão já alcançou 1 milhão de doses da vacina contra Covid-19 aplicadas. O estado recebeu, até o momento, 1,5 milhão de doses, distribuídas aos 217 municípios e imunizando os públicos determinados pela campanha. A divulgação foi feita pelo governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Leões. O governador destacou ainda o cenário da pandemia no estado e as novas medidas de combate à doença.

A marca de 1 milhão de doses aplicadas se reflete no número de cidades com imunização acima de 70% – que passou de 121 para 168, em uma semana. Na próxima semana, novas doses serão distribuídas aos municípios que alcançarem 75% de aplicação; e na semana seguinte, mais doses aos que chegarem a 80% ou mais de aplicação. Os dados devem estar lançados no sistema do Ministério da Saúde. “Esse número merece ser objeto de destaque e agradecemos ao trabalho conjunto do Governo com as equipes municipais. O efeito foi positivo e o trabalho vai continuar”, frisou o governador Flávio Dino.

Sobre a compra da vacina russa Sputnik V, o Governo do Estado aguarda o fim do prazo estipulado pelo Superior Tribunal Federal (STF) para definição da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). O prazo encerra dia 28 de abril e a Anvisa recorreu para ampliar a data. O Governo do Maranhão, por sua vez, se manifestou pela manutenção do prazo.

Medidas restritivas

Estão mantidas as medidas de restrição em vigor, até dia 2 de maio, anunciou Flávio Dino. Em todo o estado, eventos continuam suspensos; escolas públicas manterão aulas na modalidade online e escolas privadas no modelo híbrido (online e presencial); a administração pública funciona com 50% da capacidade em regime de revezamento; e igrejas, com 50% da capacidade.

Na Ilha de São Luís, comércio e indústria podem funcionar entre 9h e 21h; bares e restaurantes, até às 22h; supermercados, das 6h às 0h. Quanto à capacidade, supermercados, academias e salões devem funcionar com 50%. Pessoas do grupo de risco devem estar afastadas dos setores públicos e privados.

Novos leitos

Ocupação de leitos estabilizou, afirma governador (Foto: Karlos Geromy)

A ocupação de leitos na rede estadual de saúde estabilizou, ficando em média 75% nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 60% os clínicos. “Estamos em estabilidade no que se refere à ocupação dos leitos de UTI. Isso significa algo promissor, que haverá redução de danos”, reiterou o governador.

Ações sociais

Prosseguem as medidas de Governo em apoio ao emprego e renda das famílias. Jantar servido a R$ 1 nos 55 Restaurantes Populares; distribuição de máscaras (1 milhão) e cestas básicas (mais 174 mil) em todo o Maranhão; adiantamento da primeira parcela do 13º para servidores estaduais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ser pago no dia 12 de abril; sorteio do Minha Casa Melhor neste sábado (24) para 1.100 famílias maranhenses; ampliação do prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Brasil não pode ficar subordinado à diplomacia da chantagem”, diz Flávio Dino

Em entrevista à GloboNews, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o Brasil não pode ficar “subordinado a visões ambientais unilaterais”, nem ao que ele chamou de “diplomacia da chantagem”.

Dino é um dos signatários de uma carta enviada ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapmann, em que 24 governadores se comprometem com a “emergência climática global”. O documento será enviado a Joe Biden. O movimento acontece dias antes do início da Cúpula do Clima, convocada pelo presidente americano para amanhã.

“Nas nossas conversas com embaixadores, reiteramos que o Brasil é um país muito grande. Respeitamos a esfera federal, porém é evidente que um tema da relevância que é a política ambiental não pode ficar subordinado a visões unilaterais”, afirmou Dino.

Ao comentar o impasse relacionado aos recursos do Fundo Amazônia, Dino classificou como “chantagem” a tentativa de o governo brasileiro em retomar o acordo de cooperação com a Noruega.

“É quase como se colocasse como uma chantagem: você me dá dinheiro e eu cumpro os meus deveres. Não aceitamos imposições ao Brasil. Por outro lado, não se pode adotar essa diplomacia do ‘me dá um bilhão, dois bilhões ou não faço nada’. Isso não pode.” JohnCutrim

Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais

O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A relatora do texto, deputado Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.

“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.

A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) também defendeu a medida. Ela destacou que os protocolos para o retorno seguro às aulas presenciais já foram definidos pelo Ministério da Educação.

“Este projeto é de suma importância para a vida do cidadão brasileiro. Para aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho. Para aquela mãe ou aquele pai que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar. Para aquele pai ou aquela mãe que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”, afirmou.

Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, destacou.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi à tribuna criticar a proposta. Ela lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus.

“É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação”, afirmou.

Para Professora Dorinha, a proposta não vai realmente tornar a educação prioridade. “A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está”, disse.

Ela defendeu a votação de um outro projeto (PL 2949/20), que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor.

Esse projeto alternativo também foi defendido pela líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Para ela, o texto aprovado prioriza interesses privados, já que os parlamentares que o defendem não foram favoráveis a investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos.

“Aqui, lamentavelmente, aqueles que agora dizem, fingem dizer, que acham a educação essencial são os mesmos que corroboram com 70% a menos do Orçamento para educação. Temos um dos menores orçamentos do MEC para educação básica. Sinceramente, isso é conversa para boi dormir, é colocar nossos alunos para morrerem nas salas de aula”, condenou.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que os deputados e as instituições ligadas à educação vão lutar contra o projeto em todas as esferas possíveis. “Esse projeto é a cara do Bolsonaro, autoritário, sem discussão, negacionista. Eu quero ver a cara desses deputados que votarem a favor quando começarem a morrer professores”, comentou

Agência Câmara

Alô TCE, alô MP! Prefeitura de Tuntum é suspeita de esconder editais para direcionar licitações

Denúncia do advogado que representa a empresa conta a prefeitura de Tuntum...

Denúncia do advogado que representa a empresa conta a prefeitura de Tuntum…

O advogado Silvestre Rodrigues Conrado Júnior que representa uma empresa interessada em participar de uma licitação na Prefeitura de Tuntum, está há dias tentando sem sucesso ter acesso ao Edital do certame que deveria ser disponibilizado com antecedência ao público interessado.

De acordo com a denúncia enviada ao Blog do Domingos Costa, o representante da empresa se deslocou mais de 400 km de São Luís até o município para ter acesso ao documento.

E detalhe, conforme previsto em Lei, o edital deveria ser colocado no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a qualquer cidadão, o que não está sendo cumprido.

“Para surpresa do representante da empresa, ao chegar na Comissão de Licitação, esbarrou com uma série de dificuldades para ter acesso ao edital. Inicialmente foi informado que teria de ter o CNPJ da empresa impresso, posteriormente, informaram que só iriam disponibilizar após o CRC”, contou o advogado.

Outro representante da empresa, informou ao Blog do DC que mais uma dificuldade imposta pela prefeitura de Tuntum é referente ao pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). O local onde é emitido o documento permanece fechado durante boa parte do dia, e estrategicamente, o sistema que recebe fica fora do ar durante praticamente todo o dia.Local onde funciona o Setor de Tributos do município permanece fechado durante boa parte do dia...

Local onde funciona o Setor de Tributos do município permanece fechado durante boa parte do dia…

“Como é possível pagar o DAM para ter acesso ao edital se a própria prefeitura se recusa emiti-lo?”, indagou o representante da empresa.

– Direcionamento 

E não é preciso nenhum vidente ou “bola de cristal” para concluir que as dificuldades impostas pela prefeitura de Tuntum podem ser supostas facilidades às empresas “apadrinhadas” da gestão. As mesmas que irão consagrar-se “vencedoras” das licitações direcionadas.

Nesse caso, percebe-se que sobra ousadia da prefeitura tuntunense e falta atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Maranhão.

Nas redes sociais, deputada Daniella Tema repercute Dia Estadual de Apoio às Comunidades Terapêuticas

Hoje, 20 de Abril, é comemorado o Dia Estadual de Apoio às Comunidades Terapêuticas, instituído através de lei de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), e a parlamentar aproveitou a data para relembrar uma visita à Comunidade Terapêutica Kairós, em São Luís.

A Kairós, conduzida pelo pastor Domingos, oferece tratamento aos dependentes químicos, além de oportunizar a eles o aprendizado de novas tarefas profissionais, como a fabricação de vassouras, bloquetes e de pães.

Nos seus perfis oficiais, Daniella escreveu:

“É muito bom ver que ações como essa podem mudar histórias e proporcionar novas oportunidades. Fico muito feliz de poder cooperar com a iniciativa, e registro aqui minha admiração aos envolvidos nesse projeto, que tem ajudado tanta gente a ver outras perspectivas e a traçar outros caminhos longe do deplorável mundo das drogas.”

Tuntum não realiza cirurgias desde março; quase R$ 600 mil entra mensalmente para o atendimento

O prefeito Fernando Pessoa comemorou essa semana que passou os seus 100 dias de gestão, mostrando somente o que ele achou de positivo, mas esqueceu de ressaltar algumas dificuldades e situações negativas, entre elas a suspensão das cirurgias eletivas do hospital Rafael Seabra, que já vêm causando muito sofrimento e prejuízo para a população, que vem se virado como pode para não sofrer sérias penalidades, entre elas a perda da vida.

Não há motivos plausíveis para a devida suspensão, mas mesmo que houvesse a Secretaria de Saúde teria a responsabilidade de dar suporte ao paciente com a necessidade da realização do procedimento cirúrgico, neste caso, fazendo o encaminhamento diário para outros centros de atendimento. O que se houve falar, segundo alguns pacientes que já procuraram aquela casa de saúde, é que a suspensão decorre de medidas preventivas contra a Covid-19.

Acontece que o momento mais crítico da pandemia no município ocorreu no ano passado, havendo hoje um número mínimo de casos (veja o boletim abaixo), descartando qualquer medida nesse sentido. Diante da impensada decisão do prefeito em suspender as atividades cirúrgicas, fato muito incomum, já que o município é visto na região como um dos melhores centros de atendimento médico, inclusive na realização de diversos tipos de procedimentos cirúrgicos, a população mais carente e necessitada é quem mais sofre, não tendo a quem recorrer nesse momento difícil.

A editoria do blog colheu informações de que nessa última semana um suposto senhor, que veio do interior, estava há alguns dias internado no hospital Rafael Seabra necessitando de uma cirurgia de hérnia, depois do mesmo está gemendo e gritando porque a hérnia havia se estrangulado, o transferiram para Caxias com possível risco de morte. Muitos pacientes de baixo poder aquisitivo que têm procurado o hospital tem recebido a informação da suspensão do atendimento, causando tristeza e desânimo, já que não esperavam que a situação viesse chegar até esse ponto depois de tantos anos.

Quais seriam os reais motivos da suspensão? Não seria os gastos altos que o município está sem querer arcar nesse momento com um médico cirurgião, anestesista, medicamentos, equipe e toda estrutura? Independente dos valores, o município por meio do prefeito Fernando Pessoa não pode penalisar sua população, já que os recuros continuam a abastecer as contas da Prefeitura, destinados exclusivamente para esse fim. Para o atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC), incluindo especificamente as cirurgias, o sistema de saúde tuntunense recebe mensalmente quase R$ 600.000,00. De forma geral entra mensalmente cerca de R$ 1.700.000,00. Se os procedimentos cirúrgicos não estão sendo realizados para onde está indo todo dinheiro?

Erlânio faz demissão na Famem em plena pandemia

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, acaba de promover uma série de demissões na entidade, colocando diversos pais de família no olho da rua em plena pandemia do coronavírus. Desde quando assumiu a direção da Federação, no seu primeiro mandato, que o clima se tronou irrespirável ali, por conta das perseguições.

O ex-prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, era um dos carrascos da entidade, e agora, desfruta de uma sinecura, com alto salário, sem precisar, é um homem alto poder aquisitivo, mas se presta a esse papel, tirando o pão da mesa de quem realmente trabalhava e necessita.

Faz dobradinha com o diretor-executivo, Marcelo Freitas, o mentor das demissões. Tudo para se aproveitar das tetas da Federação.

Tem contrato empresarial, em nome de terceiros, de quase R$ 20 mil, para gerenciar o site, o Portal da Transparência e o Diário Oficial. Isso já tem dias.

Sua rotina ali é perseguir para demitir, fazendo o jogo do patrão e deixando dezenas de trabalhadores passando necessidade. Chegou ali no tempo de Hildo Rocha e se mantém babando de qualquer presidente. Depois, passa a esculhambar quem por ali passou. Gênio do escorpião.

Já o presidente Erlânio Xavier, que na surdina articula para ser o candidato a vice governador na chapa de Brandão, pode dar com os burros n’água, uma vez que a Justiça Federal ainda vai julgar um processo em que é alvo.

Ele era fornecedor no período e acabou sendo preso e liberado posteriormente, chegou a usar tornozeleira eletrônica.

A FAMEM hoje está entregue a dois forasteiros. Erlânio Xavier que é pernambucano e fez carreira no Maranhão e o piauiense Marcelo de Freitas, que se auto intitula ser o dono da entidade. É ele quem faz os contratos, é quem avalia, quem paga e quem recebe. Julga e condena.

Além de ser diretor-executivo na FAMEM, Marcelo é também assessor da SECAP. Talvez seja um dos únicos do Maranhão a encontrar tempo suficiente para exercer duas funções que exigem dedicação exclusiva, em órgãos diferentes. Coisa que nem o Ministério Público e nem o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conseguem enxergar, duas matrículas como funcionário do estado e ainda não foi visto isso? Huum.

RELAÇÃO DOS ATUAIS DEMITIDOS

Rita de Cássia – Meio Ambiente

Rose – Assistência Social

Marcos Dyonny – Informática

Lorena Saraiva – Educação

Mendes – Escola de Gestão

Renata Coqueiro – Jurídico

Celimar – Recepção

Leandro Pimenta – Administração

Do blog da Riquinha

Reaproximação de Flávio Dino e Zé Reinaldo beneficia Carlos Brandão

A anunciada reaproximação entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) é mais um movimento que não se encerra em si mesmo, mas tem repercussão direta em 2022.

E é favorável a Carlos Brandão (PSDB), vice-governador e pré-candidato à sucessão do comunista.

Dino e Zé Reinaldo andavam rompidos desde a eleição de 2018, quando o ex-governador pretendia ter o apoio do chefe do Executivo estadual em sua candidatura ao Senado, mas viu o então aliado apoiar Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), que acabaram se elegendo.

Agora, comenta-se, Zé Reinaldo pode até mesmo desembarcar no governo Dino, como auxiliar.

Aliado de longa data de Brandão – o hoje vice-governador foi seu chefe da Casa Civil -, o ex-governador deve chegar ao Palácio dos Leões para reforçar o time da candidatura do tucano.

E se chega ao governo com aval de Dino, é mais um sinal da preferência dele para 2022. Do GilbertoLéda