Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Idilvan Alencar: “Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos.

Esses precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.

Com a medida aprovada, os recursos oriundos das decisões judiciais vão pagar a remuneração de profissionais da educação básica e despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, como aquisição de material didático-escolar e conservação das instalações das escolas.

O Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais. O Fundeb, em sua fase provisória (Lei 11.494/07), manteve essa regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente do fundo (Lei 14.113/20), que ampliou o percentual para 70%.RegrasO texto acolhido na comissão é o Projeto de Lei 10880/18, do ex-deputado JHC (AL). O relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentou um substitutivo reunido o projeto aos cinco apensados.

Ele afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários para preservar o núcleo das propostas, harmonizando-as com a nova lei regulamentadora do Fundeb permanente. “Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”, completou Alencar.O substitutivo determina que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar:- os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021);- os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.

O valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade, e não se incorpora à remuneração principal.

A proposta estabelece também que os estados e municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tambaqui e pacu tem venda proibida no Pará por suspeita de provocar a doença da urina preta

Fonte: UOL

Uma determinação da Prefeitura de Juruti, município do oeste do Pará, está dividindo opiniões e causando prejuízos para pescadores e restaurantes locais. Está proibido, por tempo indeterminado, a venda e até o consumo dos peixes pirapitinga, pacu e tambaqui, os mais populares na região. A decisão é uma prevenção à doença de Haff, conhecida como doença da “urina preta”. Desde que um caso suspeito foi notificado no município vizinho de Santarém, há duas semanas, as vendas já vinham caindo. No Pará, três casos suspeitos estão sendo investigados, sendo um em Santarém; um em Trairão e um na capital, Belém.

Em Santarém, a vítima é um homem, que morreu após apresentar sintomas compatíveis com os da doença. Nos outros dois casos, os pacientes foram atendidos e estão fora de perigo. Amostras foram encaminhadas para análise e aguardam resultado.

Juruti tem apenas uma cooperativa de pescadores artesanais, a Z-42, que reúne quase mil integrantes, que dependem desse trabalho para o sustento da família. Segundo o presidente da cooperativa, os meses de agosto, setembro e outubro são os que a pesca dessas três espécies é abundante.

Segundo o presidente da cooperativa Renato de Melo, o estoque de pescado armazenado varia de pescador, mas alguns podem perder até 200 quilos com a proibição. O presidente da colônia de pescadores diz ainda que a medida afetou até as vendas de outros tipos de peixe. “Quando começou a correr o boato, as pessoas ficaram com medo e não queriam mais comprar nenhum tipo de peixe.

Como saída para tentar evitar os prejuízos, desde então o restaurante vem tentando incluir pratos com outras proteínas no cardápio como calabresa, bisteca de porco. “Mas o problema é que o peixe é mais barato e, do jeito que está, o preço da carne não dá para colocar. A gente vai aguentando até sei lá quando, mas tem que acatar a decisão.

Doença de Haff

A Síndrome de Haff é provocada por uma toxina encontrada em alguns peixes como o tambaqui, o badejo e a arabaiana ou crustáceos (lagosta, lagostim, camarão), quando ele não é armazenado de forma correta. No Brasil, o local com mais concentração de casos suspeitos é o Amazonas.

A principal forma de prevenção é evitar o consumo de pescados ou crustáceos de origem, transporte ou armazenamento desconhecidos. Em caso de aparecimento dos sintomas, após o consumo desses produtos, procurar imediatamente uma unidade de saúde.

Bolsonaro conversou com Alexandre de Moraes antes de “Declaração à Nação”

Michael Melo/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9/9), antes de divulgar uma “declaração à nação”, em tom de pacificação.

O diálogo foi intermediado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que se reuniu com Bolsonaro nesta quinta, no Palácio do Planalto, e ajudou o atual mandatário a redigir o texto da declaração.

À coluna, Temer contou que recebeu uma ligação de Bolsonaro, na noite de quarta-feira (8/9), convidando-o para almoçar hoje no Planalto. O atual presidente mandou um avião da FAB para buscar o antecessor em São Paulo. Ainda na noite de quarta, o ex-presidente afirmou que “falou rapidamente” com Moraes, principal alvo de Bolsonaro nos discursos durante os atos de 7 de setembro.

“O ministro Alexandre de Moraes me disse que age nos termos simplesmente jurídicos e nada mais que isso, e que não tem nada pessoal contra o presidente da República”, relatou à coluna o ex-chefe do Executivo federal.

Na ocasião, Temer também sondou a disposição de Moraes em dialogar com Bolsonaro. A conversa telefônica, então, ocorreu enquanto o ex-presidente estava reunido com o atual mandatário no Planalto, hoje.

Segundo relatos, Moraes teria repetido a Bolsonaro o que disse para Temer na noite anterior: que age apenas nos termos jurídicos e que não tem nada pessoal contra o atual presidente e seus apoiadores.

Decisões judiciais

À coluna, Temer contou ainda que, no almoço com Bolsonaro, ponderou que era preciso “pacificar o país” e respeitar as decisões judiciais, as quais o atual mandatário vinha ameaçando descumprir.

“Disse a ele que é preciso cumprir medidas judiciais, que medidas judiciais são combatidas por meio de outras medidas judiciais”, declarou o ex-presidente, que retornou a São Paulo logo após deixar o Planalto. Metrópoles

Bolsonaro recua e diz que ataques ao STF “decorreram do calor do momento”

Bolsonaro publicou nota oficial nesta quinta-feira reconhecendo divergências com o ministro Alexandre de Moraes, mas destacando o “respeito pelas instituições, forças motoras que ajudam a governar o país”

Foto: Alan Santos/PRBrasil 247 – Após proferir graves ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes na terça-feira, 7 de setembro, e diante do aguçamento da crise institucional, Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (9) uma nota oficial fazendo um importante recuo.
Ele diz no texto que suas palavras, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum” e destacou que “existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes”. 
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair BolsonaroPresidente da República federativa do Brasil”.

Morre Dudu Braga, filho de Roberto Carlos, aos 52 anos

O produtor musical Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos, morreu aos 52 anos após um período internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele tratava um câncer no peritônio.

Dudu descobriu o câncer em setembro do ano passado. Antes disso, ele já havia enfrentado um tumor no pâncreas. Recentemente, ele deu detalhes sobre sua luta contra o câncer: “O meu tumor primário é de pâncreas e foi metastático. Hoje não tenho nada mais no pâncreas, uma vez que operei e fiz as sessões de quimioterapia. A doença voltou no peritônio e resolveram entrar com uma medicação nova”.

Dudu deixa a filha, Laura, de 5 anos, fruto do casamento com Valeska. Em sua última postagem no Instagram, há três dias, Dudu fez uma homenagem à mulher, Valeska, e à filha: “Minhas paixões! Foto de um dia muito especial! #BabyLaura #Amor”. Metrolóles

Mega-Sena acumulada paga R$ 40 milhões nesta quarta-feira

Acumulada já há quatro concursos, a Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (8) com a promessa de pagar a bolada R$ 40 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal.

Caso leve o prêmio sozinho do concurso 2.407, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de, aproximadamente, R$ 120,4 mil de rendimento no primeiro mês. A grana também é suficiente para comprar 57 imóveis no valor de R$ 700 mil cada.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.

No último concurso, realizado no sábado (4), as dezenas reveladas pela loteria foram: 08 — 12 — 29 — 43 — 54 — 60. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 64 apostas cravaram a quina e têm o direito de receber R$ 54.257,75 cada. Outros 5.120 acertaram a quadra e podem sacar R$ 968,88 cada. R7

WhatsApp vai parar de funcionar em celulares com sistemas operacionais antigos

O WhatsApp informou que a partir de 1° de novembro não vai mais ser compatível com alguns modelos que usam versões antigas dos sistemas Android (Google) e iOS (Apple).

Segundo o informe, smartphones com sistema operacional iOS 9 ou inferior e Android 4.0.4 ou anteriores vão ficar incompatíveis com o aplicativo.

Além da recomendação sobre os sistemas operacionais, a empresa divulgou uma lista de aparelhos de fabricantes como a LG, Samsung e Sony que não vão ter mais suporte para usar o aplicativo de bate-papo.

Outra notícia divulgada esta semana é que o WhatsApp começou a liberar uma ferramenta para que as conversas armazenadas em iPhones sejam migradas para aparelhos com Android.

A novidade é muito importante para os usuários do aplicativo de mensagens mais popular do Brasil, mas chega com limitações. Por enquanto, só serve para quem está trocando um iPhone por um Android.

Confira a lista dos aparelhos que vão perder o suporte do WhatsApp em novembro:

• LG: LG Lucid 2, Optimus F7, Optimus F5, Optimus L3 II Dual, Optimus F5, Optimus L5, Optimus L5 II, Optimus L5 Dual, Optimus L3 II, Optimus L7, Optimus L7 II Dual, Optimus L7 II, Optimus F6, Enact , Optimus L4 II Dual, Optimus F3, Optimus L4 II, Optimus L2 II, Optimus Nitro HD e 4X HD, e Optimus F3Q.
• Samsung: Galaxy Trend Lite, Galaxy Trend II, Galaxy SII, Galaxy S3 mini, Galaxy Xcover 2, Galaxy Core e Galaxy Ace 2.
• Huawei: Ascend G740, Ascend Mate, Ascend D Quad XL, Ascend D1 Quad XL, Ascend P1 S e Ascend D2.
• Sony: Xperia Miro, Sony Xperia Neo L e Xperia Arc S.
• ZTE: Grand S Flex, ZTE V956, Grand X Quad V987 e Grand Memo.
• Outras marcas: Alcatel One Touch Evo 7, Archos 53 Platinum, HTC Desire 500, Caterpillar Cat B15, Wiko Cink Five, Wiko Darknight, Lenovo A820, UMi X2, Faea F1

Os motivos

A principal causa para a perda de suporte é que componentes físicos (hardware) e sistemas operacionais (software) de aparelhos mais antigos não suportam operar de maneira 100% estável todas as funções que estão sendo ou vão ser adicionadas ao Whatsapp.

Também existem fatores ligados a questões de segurança, já que as interfaces antigas não são mais atualizadas, deixando margem para ataques cibernéticos como roubo de dados.

Um país à beira de um ataque de nervos: o que esperar deste 7 de setembro

Igo Estrela/ Metrópoles

O Brasil que chega a este 7 de setembro oscila em um mar de incertezas. Uma nação tensa pela possibilidade defendida por muitos militantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de aproveitar os atos de apoio ao chefe do Executivo federal para forçar uma ruptura institucional, com “fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso”. Um país atemorizado pela presença de policiais armados como manifestantes e de eventuais paralisações de caminhoneiros ou de conflitos violentos entre fiéis bolsonaristas e opositores – que também anunciaram protestos. Um país, pelo lado dos bolsonaristas, esperançoso de que atos de grandes proporções em Brasília e em São Paulo, neste feriado da Independência, sejam o início do fortalecimento de um governo que vem colhendo derrotas no Judiciário e no Legislativo, nem que seja às custas das instituições democráticas.

Bolsonaristas mais moderados acreditam estar gestando uma “Nova Independência”, na qual seria possível mostrar ao sistema que o presidente Bolsonaro tem apoio popular – desmentindo o que indicam as pesquisas de opinião. Integrantes da oposição, por sua vez, temem violência e avaliam, em alguns casos, tratar-se de um antecedente de um possível golpe.

A mobilização em Brasília começou bem antes do previsto. No intuito de evitar desordem, a Polícia Militar do DF havia fechado a Esplanada dos Ministérios para o trânsito desde a noite de domingo (5/9), mas cedeu à pressão de manifestantes na noite de ontem e abriu a via para uma carreata de caminhões e ônibus que trouxeram milhares de pessoas para a capital.

O combinado era que esses veículos dariam apenas uma volta pela via, mas eles foram estacionados nas seis faixas e centenas de pedestres começaram a ocupar a região com barracas e sacos de dormir, antecipando o ato. Alguns manifestantes chegaram a arrancar grades da barreira montada em frente ao Congresso, mas foram interrompidos por PMs e por colegas militantes.

A presença precoce de milhares de pessoas na Esplanada coloca em xeque a estratégia da PM. A corporação pretendia revistar todo mundo que entrasse na Esplanada nesta terça e impedir a presença de veículos – e de armas.

Caixa usará app do auxílio para conceder R$ 10 bi em microcrédito

Serão empréstimos de R$ 200, R$ 300, com taxa de 1,09% ao mês, a mesma cobrada na modalidade saque-aniversário do FGTS

A Caixa vai usar o aplicativo Caixa Tem, criado para facilitar a distribuição do auxílio emergencial, para conceder microcrédito a cerca de 100 milhões de pessoas físicas. Serão empréstimos de R$ 200, R$ 300, com juros muito baixos. A taxa de 1,09% ao mês cobrada na modalidade saque-aniversário do FGTS pode servir de referência. Essa é a tal “revolução do mercado financeiro” que o presidente do banco, Pedro Guimarães, anunciou na última semana.

A divulgação deve ser feita nos próximos dias, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Mas os empréstimos só começarão a ser liberados depois da última parcela do auxílio emergencial, o que está previsto para outubro. O limite para os financiamentos é avaliado em R$ 3 mil por CPF, e os recursos para a nova linha, estipulados inicialmente em R$ 10 bilhões, com margem para subir a R$ 20 bilhões, com funding no lucro da própria Caixa.

Com essa cartada o governo espera, ao mesmo tempo, atrair apoio num momento de baixa popularidade de Bolsonaro, e sepultar de vez o episódio Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que movimentou o mercado durante toda a semana e abriu uma crise da qual ninguém saiu ileso. Depois de iniciar a semana ameaçando deixar a Febraban, Caixa e Banco do Brasil recuaram na sexta-feira, depois que a federação dos bancos divulgou nota declarando que não assinará o manifesto da Fiesp, apesar de reafirmar o apoio à pacificação entre os três Poderes da República.

O app Caixa Tem brindou o banco estatal com perfis de milhares de usuários, que serviram de base para a proposta de criação do microcrédito. Eles se tornaram “clientes” da Caixa compulsoriamente, para ter direito ao auxílio emergencial. No ano passado, o app idealizado para ajudar a população de baixa renda a ter acesso à transferência de recursos do governo federal foi o mais baixado do País, com mais de 300 mil downloads.

Agora, o banco terá de fazer uma campanha para explicar a esses novos “clientes” que o dinheiro que pretende liberar não é mais uma doação para ajudar a transpor as dificuldades que a pandemia de covid-19 trouxe. É um dinheiro que terá de ser devolvido com juros.

Claro que a taxa é baixa e que se trata de um crédito bancário que esses usuários dificilmente conseguiriam. Mas, para muitas pessoas, o aplicativo e o auxílio sacado no caixa eletrônico formaram a sua primeira experiência de “bancarização”. Procurada, a Caixa não concedeu entrevista. Do TimesBrasília

Para PoderData, presidente Jair Bolsonaro perderia no segundo turno até para José Luiz Datena

Instituto fez mais de 100 mil ligações para chegar a 2,5 mil entrevistados 

AQUILES EMIR

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (1°) pelo portal Poder360 informa que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perderia numa disputa de segundo turno até para o apresentador de TV José Luiz Datena, da TV Bandeirantes. Por outro lado, o instituto diz que o ex-presidente Lula venceria qualquer um dos adversários.

De acordo com a pesquisa, se as eleições fossem hoje, 55% votariam no petista em um eventual segundo turno, contra 30% de Bolsonaro. A diferença de 25 pontos percentuais é a maior já registrada até agora.

O levantamento teria sido realizado de 30 de agosto a 1º de setembro de 2021. No levantamento anterior, em agosto, a diferença era de 20 pontos.

O Poder360 faz menção ao resultado o fato de o ex-presidente ter realizado uma peregrinação por seis estados nordestinos em busca de alianças para 2022. Na região, Lula teria seu melhor desempenho: 69% dos entrevistados. Com exceção do Sul, Lula venceria Jair Bolsonaro nas demais regiões do Brasil.

Para chegar aos 2.500 entrevistados em 472 municípios nas 27 unidades da Federação, o instituto fez mais de 100 mil até achar os que preenchiam suas exigências de perfil ideal para responder aos questionamentos.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Saiba como seriam os cenários de segundo turno entre Lula e Bolsonaro e os seus adversários, segundo o PoderData:

• Jair Bolsonaro 30% X 55% Lula
• Jair Bolsonaro 32% X 39% João Doria
• Jair Bolsonaro 37% X 41% Ciro Gomes 
• Jair Bolsonaro 32% X 33% Datena
•  Lula 50% X 18% João Doria 
• Lula 54% X 17% Datena 

Rejeição – Nesta quarta-feira (1°), a Quaest Consultoria divulgou os números de uma pesquisa encomendada pela Genial Investimentos. Pelos números, Jair Bolsonaro teve um crescimento na sua avaliação negativa. O seu governo seria reprovado por 48% dos entrevistados e a avaliação positiva encolheu de 26% para 24%.

Em relação ao ex-presidente Lula, o petista lidera as pesquisas no voto espontâneo com 23% das intenções de voto. Bolsonaro aparece com 15% e Ciro Gomes (PDT) registraria 1% dos votos.

Com os nomes dos candidatos apresentados aos entrevistados, Lula continua na liderança com 46%. Bolsonaro aparece com 26% das intenções, seguido de Ciro Gomes e João Doria (PSDB), que apresentam 8% e 6%. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conquistou um ponto percentual.