Os profissionais de educação da Rede Municipal de Educação de Tuntum, representado pelo Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindesert) e Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Fetracse) reuniram-se nessa última terça-feira (19) com o chefe do executivo tuntuense, prefeito Fernando Pessoa (PDT), para tratar do assunto concernente ao abono da categoria, referente ao exercício 2021, até o presente momento não ajustado ou pago pela gestão municipal.

O encontro, ocorrido no Palácio Municipal, já vinha sendo cobrado pelos sindicalizados desde a última reunião com o gestor e membros sindicais por volta da primeira semana do mês de fevereiro, em que ficou do prefeito dá uma posição sobre o rateio das sobras do Fundeb entre a classe profissional, situação que têm gerado muita expectativa, fato praticamente comum ao final de cada exercício.

De acordo com cálculos realizados pelo Sindsert e Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Fetracse), com auxílio da Prefeitura de Tuntum, que cedeu as folhas de pagamento para que fosse calculado as saídas e entradas dos recursos dos 70% do Fundeb, que segundo as duas entidades sindicais, ficou devidamente comprovado a existência de sobras constitucionais do exercício 2021 em R$: 8.076.027,77 (oito milhões e setenta e seis mil, vinte e sete reais e setenta e sete centavos).

Considerando a estimativa, à época, para o pagamento de 1/3 de férias 2021 com o mesmo recurso, as sobras ficaram estimadas no valor de R$: 7. 759.116, 76 (sete milhões setecentos e cinquenta e nove mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos).

A informação dos cálculos foi levada posteriormente ao conhecimento do gestor que ficou de dar uma posição após uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o possível rateio dos recursos entre os profissionais. Com a demora no posicionamento do prefeito, o sindicato pediu pressa, ocorrendo a devida reunião nessa terça-feira (19)

Para a completa frustração do corpo docente, o prefeito Fernando Pessoa apresentou uma certidão emitida pelo conselheiro substituto do TCE, Osmário Freire Guimarães. Ainda, de forma não oficial, não se tem conhecimento específico dos teores da certidão, mas informações de bastidores afirmam que a mesma assevera que a gestão municipal teria utilizado legalmente todos os recursos da margem de 70%, não havendo sobras que configurasse o pagamento de abono aos profissionais; antes devidamente comprovado sua existência.

Em conformidade com informações das duas entidades representativas, o documento ainda não foi analisado pela assessoria jurídica das entidades em face de ele ser extenso, mas a previsão é que por volta da próxima semana uma posição será dada ao Chefe do Executivo e aos sindicalizados, que, inclusive, acreditam piamente que as sobras existem e que devem ser rateadas, impreterivelmente, entre todos.

Já há conjecturas no meio dos profissionais em educação que a certidão emitida pelo conselheiro substituto do TCE, está cheia de equívocos, não retratando diretamente a causa e o fato evocado pelos educadores, tratando-se de situações adversas e alheias ao cerne da questão central, as sobras dos 70%. Como é somente uma especulação, não havendo nada de oficial, o correto é esperar as lideranças sindicais se manifestarem para que seja feito o juízo da causa, inclusive em saber quem está certo ou errado diante do pleito.

Enquanto esse momento tão esperado não chega, passamos a pensar: Será que professores, o Sindsert, liderado pelo experiente e competente professor Leno Carlos, e a Fetracse, entidade que representa todos os sindicatos na região, que têm combatentes e competentes funcionários, entre eles, Valmir Carlos de Araújo Jr, tenham calculado as folhas de forma tão errada e equivocada que as sobras chegaram ao valor de R$ 7.759.000,00? A resposta é sua!