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Uso de máscaras em locais abertos
– A máscara passa a ser opcional em todo o Maranhão
– Os prefeitos podem editar normas exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada cidade
Uso de máscaras em locais fechados
– Cidades com mais de 70% da população com 2 doses ou dose única: máscara opcional
– Cidades com menos de 70%: máscara obrigatória
– Cidades com menos de 70%: se estabelecimento exigir comprovante das 2 doses ou dose única para o acesso, a máscara é opcional
– Os prefeitos podem editar normas exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada cidade
Realização de reuniões e eventos públicos e privados:
– Seguem as regras editadas pelos municípios, que, diante da situação local, irão decidir se há condições ou não para a realização
– A taxa de contaminação deve ser menor que 1
– É preciso observar as regras sobre o uso de máscaras
– É preciso considerar o processo de vacinação nos municípios.
– É preciso levar em conta a ocupação de leitos
Outras normas
– Empregados e servidores públicos com sintomas devem ser afastados por 14 dias
– Limpeza das mãos e ambientes arejados
– Sem restrição do acesso a estabelecimentos
– Sem obrigatoriedade de medição de temperatura
– Prefeitos podem editar regras mais rígidas
Vacinação
– Municípios com menos de 85% das doses aplicadas não receberão novas vacinas
– Governo do Estado pode deslocar equipes para apoiar municípios com baixa vacinação
– Terceira dose para pessoas com 50 anos ou mais (calendário definido por cada cidade)
Da redação com informações do MA10