Lobao

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) comemorou a sanção governamental da Lei 11.455/2021 de sua autoria que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, dispositivo que beneficia o público feminino e incentiva as empresas maranhenses a promoverem ações e projetos para valorização da mulher e de combate à violência de gênero e ao feminicídio em suas instalações.

De acordo com a deputada, que coordena a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio, na Alema, a nova lei vai favorecer a visibilidade das pautas femininas no âmbito estadual.

“O combate à violência contra a mulher e a promoção dos seus direitos ainda é um trabalho que tem que ser feito diariamente e intensamente. Através dessa lei, vamos fortalecer nossa luta e, claro, estimular as empresas a também defenderem a causa e darem maior assistência às suas colaboradoras. Espero que tenhamos uma larga adesão do empresariado maranhense”, frisou.

CRITÉRIOS

As empresas interessadas em adquirir o selo precisam atender às exigências previstas na lei, tais como: desenvolver programas de incentivo, auxílio, apoio e capacitação profissional à mulher; divulgar políticas e campanhas adotadas na defesa de direitos das mulheres, tanto de âmbito estadual como nacional, que visam coibir e erradicar a violência e o feminicídio; promover ações afirmativas com temas voltados à saúde da mulher, sua qualidade de vida, bem como empreendedorismo e mercado de trabalho; acompanhar e apoiar o período gestacional e pós-parto de suas colaboradoras; entre outros.

AQUISIÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”

Quando atenderem a esses requisitos, as empresas devem apresentar um portfólio à Secretaria da Mulher provando a execução das ações e dos projetos desenvolvidos em seus estabelecimentos. Ainda conforme a lei, o selo é válido por dois anos e pode ser renovado sempre que a empresa comprovar a continuidade dessas atividades. Além disso, a empresa também poderá usar o selo “Empresa Amiga da Mulher” em sua marca e em peças publicitárias.

2 comentários sobre “Sancionada lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” de autoria da deputada Daniella Tema

  1. vi no blog do Pedro Jorge que o dr tema vai ser candidato a deputado, acho que é o certo, independente de qualquer coisa agente é com o dr tema, e ele tem que mostra mesmo que é com agente.
    mas não vou mentir se ele colocar essa mulher dele aí vai ver a maior derrota que já teve na vida política.
    sou com o dr tema, mas nela eu não voto, minha família não vota, agente não vota de jeito nenhum.

  2. boto os parenti tudo na prefetura e robo muito acabo com o grupo pulitico foi ser deputada e nao fez nada de verdade ate hoje fica so saindo em fotu pagandu de madami mais agora e so espera que o bem bom ta acabando

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