Sancionada lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” de autoria da deputada Daniella Tema

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) comemorou a sanção governamental da Lei 11.455/2021 de sua autoria que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, dispositivo que beneficia o público feminino e incentiva as empresas maranhenses a promoverem ações e projetos para valorização da mulher e de combate à violência de gênero e ao feminicídio em suas instalações.

De acordo com a deputada, que coordena a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio, na Alema, a nova lei vai favorecer a visibilidade das pautas femininas no âmbito estadual.

“O combate à violência contra a mulher e a promoção dos seus direitos ainda é um trabalho que tem que ser feito diariamente e intensamente. Através dessa lei, vamos fortalecer nossa luta e, claro, estimular as empresas a também defenderem a causa e darem maior assistência às suas colaboradoras. Espero que tenhamos uma larga adesão do empresariado maranhense”, frisou.

CRITÉRIOS

As empresas interessadas em adquirir o selo precisam atender às exigências previstas na lei, tais como: desenvolver programas de incentivo, auxílio, apoio e capacitação profissional à mulher; divulgar políticas e campanhas adotadas na defesa de direitos das mulheres, tanto de âmbito estadual como nacional, que visam coibir e erradicar a violência e o feminicídio; promover ações afirmativas com temas voltados à saúde da mulher, sua qualidade de vida, bem como empreendedorismo e mercado de trabalho; acompanhar e apoiar o período gestacional e pós-parto de suas colaboradoras; entre outros.

AQUISIÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”

Quando atenderem a esses requisitos, as empresas devem apresentar um portfólio à Secretaria da Mulher provando a execução das ações e dos projetos desenvolvidos em seus estabelecimentos. Ainda conforme a lei, o selo é válido por dois anos e pode ser renovado sempre que a empresa comprovar a continuidade dessas atividades. Além disso, a empresa também poderá usar o selo “Empresa Amiga da Mulher” em sua marca e em peças publicitárias.

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diney
diney
5 meses atrás

vi no blog do Pedro Jorge que o dr tema vai ser candidato a deputado, acho que é o certo, independente de qualquer coisa agente é com o dr tema, e ele tem que mostra mesmo que é com agente.
mas não vou mentir se ele colocar essa mulher dele aí vai ver a maior derrota que já teve na vida política.
sou com o dr tema, mas nela eu não voto, minha família não vota, agente não vota de jeito nenhum.

mlc
mlc
5 meses atrás

boto os parenti tudo na prefetura e robo muito acabo com o grupo pulitico foi ser deputada e nao fez nada de verdade ate hoje fica so saindo em fotu pagandu de madami mais agora e so espera que o bem bom ta acabando

Francisca
Francisca
5 meses atrás

nunca gostei dela, nunca fui com a cara dessa mulher. E não me dou com ela de jeito nenhum. Eu tento ser uma pessoa boa, ser boa amiga com gente de todos os jeitos. Mas essa daí não me desce.
sou só uma simples zeladora que faz o que mandam, mas meu voto essa aí não tem, e não vai ter.